Processo 375771/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/08/2009 11:44
Autuado em 19/08/2009 11:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1676/2009 da Segunda Câmara, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1676/ 2009 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2009 Acórdão   1676/ 2009 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Procuradores: LUIZ FELIPE HAJ MUSSI (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2009 11:50 126668/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
19/08/2009 11:50 294145/04 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
19/08/2009 11:50 334554/04 REQUERIMENTO
19/08/2009 11:50 35170/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
19/08/2009 11:50 405021/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/08/2009 11:49 do Protocolo nº 383111/09, referente a juntada de Procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Acórdão nº 1676/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2009 10:00 DP Processo em remessa externa
11/11/2009 15:04 DP  
10/11/2009 15:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2012/2009 -
16/10/2009 16:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1295/2009 -
16/10/2009 16:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 2815/2009 -
16/10/2009 14:15 DAMP  
09/10/2009 11:34 DEX  
11/09/2009 10:44 S2C  
10/09/2009 10:44 DG  
19/08/2009 14:54 GASRVF  
19/08/2009 11:43 DP Informação nº 1479/2009 -

Voltar a Consulta